TERMOS E CONDIÇÕES    ANTONIO BANDERAS

O site www.antoniobanderasperfumes.com (“Site”) é administrado pela empresa espanhola ANTONIO PUIG, S.A. (“PUIG”), com sede à Plaza Europa, 46-48, 08902 L’Hospitalet de Llobregat, Barcelona (Espanha), cadastrada sob o número de contribuinte A-08.158.289, registrada no Registro Mercantil de Barcelona no volume 45.167, livro 153, página n.º 11.327, e cujo endereço de e-mail para contato é info@antoniobanderasfragrances.com

Acesso ao Site


Os presentes termos e condições regulam o acesso e o uso do Site, para fornecer informações acerca da ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES e seus produtos.
A navegação e o acesso ao Site e/ou o uso dos serviços oferecidos por este meio concedem a condição de usuário do Site (o(s) "Usuário(s)") e implicam na aceitação plena e sem reservas dos termos e condições previstos no aviso legal (o "Aviso legal"), conforme publicado pela ANTONIO PUIG, S.A , quando do acesso ao Site pelo Usuário.

O uso de determinados serviços oferecidos aos usuários via Site estão sujeitos a termos e condições específicos (as "Condições especiais") que podem substituir, complementar e/ou alterar o Aviso legal. Assim sendo, antes de usar os serviços citados, o Usuário deve ler e aceitar, se aplicável, as Condições especiais correspondentes.

Ademais, o uso do Site está sujeito à legislação, regulações quanto ao uso e/ou instruções sobre o Site que complementam o Aviso legal.

Uso e funcionamento do Site

Salvo disposição em contrário nas Condições especiais, o uso do Site é livre, sem prejuízo do custo de conexão da rede de telecomunicações relevante acessada pelo Usuário.

O Usuário concorda em usar o Site, bem como seus serviços e conteúdo, de boa-fé e sem infringir as leis vigentes, de acordo com os usos e costumes geralmente aceitos e com a ordem pública. Também é proibido o uso do Site para fins ilícitos ou prejudiciais para a ANTONIO PUIG, S.A  ou terceiros.

Ao usar o Site, o Usuário concorda em não praticar nenhum ato capaz de provocar danos à imagem ou prejudicar interesses e/ou direitos da ANTONIO PUIG, S.A  e/ou terceiros, ou que possa resultar na inoperância e/ou sobrecarga do Site, ou impedir, de alguma forma, o uso e o funcionamento normal do Site, equipamentos de computador ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer computador (hardware e software) da ANTONIO PUIG, S.A  ou de qualquer usuário.

Se o Usuário violar o Aviso legal ou, conforme o caso, quaisquer dos termos ou condições previstos no Site, a ANTONIO PUIG, S.A  terá o direito de limitar, suspender e/ou impedir seu acesso ao Site com a adoção de medidas técnicas que se possam fazer necessárias para este fim.

Em geral, o uso do Site não exige assinatura prévia ou registro. No entanto, a ANTONIO PUIG, S.A  pode sujeitar o uso de determinados serviços ou o acesso a determinados conteúdos à conclusão prévia do registro e/ou formulário disponível no Site. O registro será realizado conforme declaração expressa no serviço ou segundo as Condições especiais que o regulamentam.

A ANTONIO PUIG, S.A  envidará esforços para manter o Site em boas condições de funcionamento, evitar ou remediar erros e, caso ocorram, solucioná-los, e manter o conteúdo do Site atualizado.

Entretanto, a ANTONIO PUIG, S.A  não garante a disponibilidade ou o acesso continuado ao Site, nem a ausência de erros ou atualização do conteúdo.

A ANTONIO PUIG, S.A  reserva-se ao direito de alterar, unilateralmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, as cláusulas do Aviso legal, bem como a configuração e, em geral, qualquer conteúdo ou serviço do Site. O uso dos serviços e/ou o simples acesso ao Site implicará na aceitação de alterações porventura realizadas. Portanto, a ANTONIO PUIG, S.A  recomenda a consulta frequente ao Aviso legal e alterações posteriores a ele acrescidas.

O Usuário reconhece e aceita que a ANTONIO PUIG, S.A  terá o direito, a qualquer momento, de interromper, desativar e/ou encerrar serviços e/ou conteúdo localizados no Site.

Responsabilidade

O Usuário está ciente e aceita, voluntariamente, que o uso do Site ocorre, em qualquer caso, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

O Usuário se responsabilizará por danos e prejuízos de qualquer natureza sofridos pela ANTONIO PUIG, S.A , em decorrência do descumprimento das obrigações que estão sujeitas a este Aviso legal e/ou às leis em vigor.

A ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará por perdas e/ou danos decorrentes, direta ou indiretamente, do acesso ou uso das informações contidas no Site e, em especial, informações sobre terceiros que não a ANTONIO PUIG, S.A  e/ou a ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES, inclusive, sem restrições, aquelas produzidas nos sistemas de computador ou resultantes da introdução de vírus e/ou acesso ilegal, e não se responsabilizará por danos sofridos pelos usuários em razão do uso indevido do Site, nem por quedas, interrupção, ausência ou falhas na comunicação.

Ademais, a ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará por perdas ou danos causados ao software ou hardware do Usuário, decorrentes do acesso e/ou uso do Site.

Salvo disposição legal em contrário, o Usuário reconhece e concorda expressamente que a ANTONIO PUIG, S.A  não declara qualquer garantia, seja expressa ou implícita, sobre o Site, seu conteúdo e serviços.

A ANTONIO PUIG, S.A  reserva-se ao direito de interromper o acesso ao Site, bem como o fornecimento de todo o conteúdo e/ou serviços oferecidos por este meio, a qualquer tempo e sem aviso prévio, por motivos de ordem técnica, segurança, controle, manutenção ou outros.

Consequentemente, a ANTONIO PUIG, S.A  não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do Site ou do conteúdo oferecido, portanto, o acesso ao Site e ao conteúdo disponível ocorre por conta e risco do Usuário.

Além disso, a ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará por interrupções temporárias do serviço, atrasos, erros, mau funcionamento e, em geral, qualquer incômodo provocado por fatores que não sejam atribuíveis à ANTONIO PUIG, S.A , por ações fraudulentas ou culpáveis executadas pelo Usuário por motivo semelhante ou força maior.

Neste sentido, a ANTONIO PUIG, S.A  isenta-se, na extensão do limite permitido por lei, de responsabilidades por danos de qualquer tipo que possam decorrer da falta de disponibilidade ou continuidade do Site ou dos serviços.

A ANTONIO PUIG, S.A  adota medidas de segurança razoáveis e necessárias para detectar a existência de vírus e/ou danos ao computador. Entretanto, as medidas de segurança dos sistemas de computador não são plenamente confiáveis e, portanto, a ANTONIO PUIG, S.A  não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas de computador (software e hardware) do Usuário ou em arquivos eletrônicos neles localizados. A ANTONIO PUIG, S.A  isenta-se, na extensão máxima permitida por lei, de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam decorrer da presença de vírus ou outros elementos contidos no Site, que possam alterar o sistema de computador, documentos eletrônicos e/ou arquivos do Usuário.

A ANTONIO PUIG, S.A  isenta-se de qualquer responsabilidade em relação ao uso que o Usuário fizer do conteúdo do Site, que possa resultar em violação das normas, nacionais ou internacionais, referentes à propriedade intelectual, direitos de imagem e/ou outros direitos de terceiros.

O acesso ao Site e o uso feito das informações contidas no mesmo são de responsabilidade exclusiva do Usuário. A ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará por consequências, danos e/ou prejuízos que possam decorrer do acesso ou uso das informações, nem por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou danos em potencial ao sistema de computador (hardware e software) do Usuário, arquivos ou documentos nele armazenados, como resultado de mau funcionamento do navegador ou uso de versões desatualizadas.

A ANTONIO PUIG, S.A  tampouco se responsabilizará por danos e/ou prejuízos resultantes do uso de conteúdos do Site. Em específico, a ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabiliza pelo conteúdo ou situação dos links contidos no Site que possam direcionar o Usuário a outros sites operados por terceiros. A ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabiliza pelo conteúdo ou situação desses sites. O acesso aos mesmos através do Site não significa que a ANTONIO PUIG, S.A  recomenda e/ou aprova o conteúdo neles veiculado.

Política acerca dos hyperlinks

  • Links para o Site

A introdução de hyperlinks ou dispositivos técnicos de link (p. ex., links, banners ou botões) para fins comerciais nos sites localizados fora da ANTONIO PUIG, S.A  ("site com link"), que permitam acesso ao Site sem o consentimento prévio e por escrito da ANTONIO PUIG, S.A , é expressamente proibido. Em todos os casos, a existência de hyperlinks não significa a existência de relacionamento comercial com o proprietário do site com link, nem a aceitação e/ou responsabilidade da ANTONIO PUIG, S.A  por seu conteúdo e/ou serviços.

O site com link deve cumprir a lei em vigor e não deve, de modo algum, armazenar conteúdo próprio ou de terceiros com as seguintes características: (i) conteúdo ilícito, prejudicial ou contrário à moral e aos bons costumes (pornografia, violência, racismo, degradação etc.); e/ou (ii) inadequado ou impertinente em relação às marcas ANTONIO PUIG, S.A  e/ou ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES. Em todos os casos, a ANTONIO PUIG, S.A  reserva-se ao direito de proibir ou cancelar, a qualquer tempo, qualquer hyperlink ou dispositivo técnico de link (p. ex., links, banners ou botões) para o Site, especialmente nos casos de atividade ou conteúdo ilícito do site com link.

Links para outros sites

É possível a inclusão de links ao Site que concedam ao Usuário acesso a outros sites (“sites vinculados”).

Em todos os casos, a ANTONIO PUIG, S.A  não garante nem assume responsabilidades por danos e/ou prejuízos sofridos pelo acesso ao conteúdo de terceiros via possíveis conexões ou links no Site que direcionam aos sites vinculados. A função, quando apropriado, que os hyperlinks ou dispositivos técnicos de link (p. ex., links, banners ou botões) poderiam exercer refere-se, exclusivamente, ao caráter informativo aos Usuários sobre a existência de outras fontes de informação ou conteúdo e serviços da internet.

A ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará pelo resultado obtido via hyperlink ou dispositivo técnico de link (p. ex., links ou botões) ou pelas consequências decorrentes do acesso aos sites vinculados pelo Usuário. O conteúdo de terceiros é fornecido por eles, portanto, a ANTONIO PUIG, S.A  não pode controlar a legalidade de tal conteúdo nem a qualidade dos serviços oferecidos.

Consequentemente, será de responsabilidade exclusiva do Usuário a verificação e aceitação do conteúdo e/ou termos e condições dos sites vinculados, sempre que acessar e usar esses sites.

Propriedade intelectual

Todos os direitos autorais sobre projetos, bancos de dados e software (inclusive códigos-fonte), bem como todos os elementos contidos no Site (textos, gráficos, fotos, vídeos, registros de áudio, combinação de cores e similares) [o “Conteúdo”], sua estrutura, seleção e organização, são de propriedade da ANTONIO PUIG, S.A  e/ou, conforme o caso, suas licenciantes. Todos os sinais de distinção do site (marcas registradas e nomes comerciais) pertencem à ANTONIO PUIG, S.A , ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES e/ou licenciantes.

O uso do Site pelo Usuário não implica em concessão de direito intelectual sobre o Site ou seu Conteúdo.

Nomes de outros produtos, serviços e empresas que são exibidos no Site podem corresponder a sinais de distinção registrados pelos respectivos proprietários e, portanto, não se deve interpretar que o acesso ou uso do Site concederá ao Usuário qualquer direito em relação aos sinais de distinção registrados. Do mesmo modo, todo Conteúdo é protegido por direitos autorais e a propriedade intelectual pertence à ANTONIO PUIG, S.A  ou, se aplicável, a licenciantes, e a exploração de direitos relacionada ao Conteúdo, além do estritamente necessário para acesso ou uso adequado do Site, não deve ser entendida como concessão ao Usuário.

O Usuário somente está autorizado a visualizar e obter uma cópia privativa temporária do conteúdo para uso pessoal e particular em seus sistemas de computador (software e hardware) não atribuídos a terceiros. Salvo a exceção acima, fica terminantemente proibido ao Usuário a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público, extração, reuso, encaminhamento e/ou uso de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer deles, exceto conforme permissão legal ou autorização expressa e por escrito da ANTONIO PUIG, S.A  e/ou licenciante. A título de exemplo, sem limitação, o Usuário não está autorizado a:

    • Usar as informações contidas no Site para fins de desenvolvimento de atividades comerciais ou de natureza profissional (vendas diretas ou outra finalidade comercial, bem como qualquer forma de marketing com as informações).
    • Excluir, obstar ou manipular direitos autorais e outros dados de identificação acerca dos direitos da ANTONIO PUIG, S.A , bem como outros mecanismos de proteção.
    • Desmontar, descompilar ou inverter bancos de dados onde as informações do site são armazenadas.

O uso não autorizado do conteúdo deste Site e qualquer dano causado no tocante aos direitos de propriedade intelectual da ANTONIO PUIG, S.A  poderão implicar em ação da ANTONIO PUIG, S.A  e/ou ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES em conformidade com seus direitos legais, e nas responsabilidades decorrentes.

O uso não autorizado das informações contidas no Site, a revenda e qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual da ANTONIO PUIG, S.A  implicarão nas responsabilidades legais previstas. Em específico, o uso não autorizado do Conteúdo e os danos causados em relação aos direitos de propriedade intelectual da ANTONIO PUIG, S.A  e/ou licenciantes poderão conferir à ANTONIO PUIG, S.A  e/ou licenciantes o direito a qualquer ação com base legal, a fim de proteger ou elucidar as responsabilidades decorrentes.

Direitos de imagem

Caso o Usuário participe de concursos on-line organizados pela ANTONIO PUIG, S.A  na internet (Site, micro-site, Facebook, Instagram etc.), em que é exigido do Usuário (na qualidade de participante) carregar imagens (fotos, vídeos, desenhos etc.), as seguintes disposições se aplicarão ao Usuário.   Ao participar de concursos on-line e carregar imagens, o Usuário declara estar ciente e concorda com o seguinte.

O Usuário compromete-se a não carregar imagens que não sejam originais e/ou que não tenham sido registradas por ele ou que violem leis ou direitos de terceiros (especialmente direitos autorais, marcas registradas e/ou direitos de privacidade, honra e imagem). Para esse fim, cada participante/usuário declara que possui todos os direitos referentes às imagens e, conforme o caso, que obteve o consentimento expresso das pessoas que aparecem na imagem para, gratuitamente, exibir a imagem em qualquer mídia e/ou região e por prazo indeterminado.

A ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará, em hipótese alguma, pela violação das obrigações acima referidas, nem por danos e/ou prejuízos decorrentes da citada violação. Cada participante/usuário reconhece que a ANTONIO PUIG, S.A  possui todos os direitos para atribuir o uso das imagens da forma como desejar, bem como para qualquer finalidade comercial relacionada (inclusive, entre outras, publicidade, marketing, promoções, comercialização e/ou exploração do concurso, total ou parcialmente).

O participante/usuário autoriza expressamente a ANTONIO PUIG, S.A  e licenciantes a reproduzir, comunicar ou distribuir, adaptar e transformar as imagens gratuitamente, nos sites e redes sociais oficiais da ANTONIO PUIG, S.A , inclusive, sem limitação, nas páginas oficiais da ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES no Instagram e no Facebook e em outras contas em rede social de afiliados e/ou subsidiárias da ANTONIO PUIG, S.A , sites de varejistas autorizados e/ou redes sociais de qualquer influenciador autorizado pela ANTONIO PUIG, S.A , em qualquer mídia ou região em todo o mundo, pelo período máximo permitido em lei.

Os usuários/participantes estão cientes de que publicar as imagens em redes sociais indica a aplicação das condições gerais de uso das referidas redes sociais, especificamente, o direito de sublicenciados atribuídos às redes sociais e aos usuários das redes sociais. A ANTONIO PUIG, S.A , em hipótese alguma, se responsabilizará pelo processamento e reprodução, exploração e conservação das imagens ou parte das imagens pelas redes sociais ou usuários das redes sociais, de acordo com as condições gerais de uso dessas redes. A ANTONIO PUIG, S.A  não se responsabilizará pelo processamento nem pela reprodução, exploração e conservação das imagens pelos usuários das redes sociais nas condições gerais de uso das redes sociais, ao longo do período do concurso correspondente e após sua finalização. A título de esclarecimento, os participantes/usuários reconhecem e concordam que a ANTONIO PUIG, S.A  não será, em hipótese alguma, responsabilizada por excluir/remover as imagens carregadas durante o período do concurso correspondente nas redes sociais.

Do mesmo modo, sem prejuízo dos termos e condições da rede social correspondente (p. ex., Facebook, Instagram etc.), cada participante/usuário autoriza os demais usuários/participantes e/ou terceiros relacionados ao concurso correspondente a acessar e visualizar as imagens gratuitamente.
Seja qual for o caso, a ANTONIO PUIG, S.A  tem o direito de remover qualquer imagem, sem obrigação de notificação prévia ao participante/usuário, se considerar que a imagem infringe a lei, o direito de terceiros e/ou não está adaptada à natureza do concurso e/ou à imagem e reputação da ANTONIO PUIG, S.A , licenciantes e/ou dos seus produtos. A ANTONIO PUIG, S.A  terá o direito de negar e recusar qualquer imagem considerada, unilateralmente, racista, sexista, violenta ou inadequada de modo geral.

A ANTONIO PUIG, S.A  e licenciantes não se responsabilizarão pelo uso indevido e/ou fraudulento da imagem ou modificações e/ou alterações da imagem feitas por terceiros.

Política de privacidade

Com o intuito de usar ou acessar alguns serviços e/ou conteúdo, a ANTONIO PUIG, S.A  pode requerer ao Usuário o preenchimento de formulários de registro que implicarão, necessariamente, no fornecimento de dados pessoais.

Quem controla os dados?

A controladora de dados é a ANTONIO PUIG, S.A , cujos dados de contato constam no início dos presentes termos e condições.

Com que finalidade processamos suas informações pessoais?

Processamos todas as informações fornecidas pelos usuários, a fim de administrar  pedidos e enviar comunicados (também por meio eletrônico) sobre as novidades e ofertas comerciais que possam interessá-los. Para oferecer produtos e/ou serviços da ANTONIO PUIG, S.A  de acordo com os interesses do Usuário, a ANTONIO PUIG, S.A  pode elaborar o perfil do usuário com base nas informações fornecidas por ele.

Nos formulários de contato do Site, o Usuário precisará preencher os campos marcados como "obrigatórios". A falha em fornecer todos os dados pessoais requeridos pela ANTONIO PUIG, S.A  poderia implicar no atendimento incompleto em relação ao formulário requerido.

Por quanto tempo manteremos seus dados pessoais?

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário serão mantidos enquanto não recebermos solicitação para excluí-los.

Qual a legitimidade para processamento dos seus dados?

A base legal para processamento dos dados é o consentimento do Usuário recebido ao aceitar esta Política de privacidade.

Para que destinatários seus dados serão comunicados?

Os dados podem ser comunicados a outras empresas do PUIG GROUP, para as mesmas finalidades supramencionadas.

Que direitos o Usuário tem ao processarmos seus dados pessoais?

O Usuário tem o direito de receber a confirmação sobre o processamento dos seus dados pela ANTONIO PUIG, S.A ; ou seja, se correspondem ao Usuário ou não. 

O Usuário pode exercer seu direito de acesso aos dados pessoais, bem como requerer a retificação de dados imprecisos ou, se couber, requerer a exclusão, quando os dados já não são necessários para os fins que foram coletados.

O Usuário pode requerer a limitação, portabilidade e oposição dos dados, em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados à sua situação em particular. 

O Usuário pode exercer os direitos mencionados acima, segundo os termos e condições previstos na lei vigente, na sede oficial da ANTONIO PUIG, S.A  ou por e-mail, para a ANTONIO BANDERAS FRAGRANCES: info@antoniobanderasfragrances.com. Se não receber uma resposta satisfatória e desejar apresentar uma queixa ou solicitar mais informações acerca dos seus direitos, o Usuário pode dirigir-se à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es - C / Jorge Juan, 6 - Madri).

Política de cookies

Cookie é um arquivo baixado em um dispositivo quando em acesso a um site, que permite, entre outros, o armazenamento e a retenção de informações sobre hábitos de navegação do usuário e seu dispositivo. A depender das informações armazenadas e da forma de uso do dispositivo, pode ser usado para reconhecer o usuário.

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O usuário consente com o fato de que o servidor da ANTONIO PUIG, S.A  onde o Site está hospedado poderá ter o direito de usar os cookies referidos acima.

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Se desejar revogar seu consentimento em relação ao uso de cookies, o usuário pode entrar em contato com a ANTONIO PUIG, S.A  pelo e-mail: info@antoniobanderasfragrances.com

Cancelamento ou suspensão do serviço

A ANTONIO PUIG, S.A , a qualquer tempo e sem aviso prévio, poderá cancelar ou suspender o fornecimento dos serviços oferecidos via Site a qualquer Usuário que infringir as disposições deste Aviso legal.

Vigência e encerramento

A existência e os serviços oferecidos pelo Site detêm, a princípio, duração indeterminada. Não obstante, a ANTONIO PUIG, S.A  tem o direito de encerrar ou suspender o fornecimento dos serviços e cancelar o acesso ao Site a qualquer tempo, sem prejuízo das disposições previstas nas Condições específicas relevantes. Quando possível, se razoável, a ANTONIO PUIG, S.A  notificará o Usuário sobre o encerramento ou suspensão do Site e, se apropriado, dos serviços oferecidos.

Legislação e jurisdição aplicável

O acesso e uso do Site será regido e interpretado de acordo com as leis espanholas.

Eventuais disputas entre a ANTONIO PUIG, S.A  e o Usuário serão dirimidas pelos tribunais e alçadas da cidade de Barcelona (Espanha), e as partes  renunciam, expressamente, a qualquer outra jurisdição a qual possam ter direito.

Em caso de conflito ou divergência entre a ANTONIO PUIG, S.A  e o Usuário, os tribunais competentes a considerarem os assuntos serão aqueles estabelecidos segundo a legislação aplicável e jurisdição competente para tratar de assuntos de consumidores e usuários.

Aviso legal atualizado em maio de 2018.

 

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Registra a data e hora exatas em que o usuário acessou o site. Calcula a duração da visita.
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Dois anos contados a partir da configuração ou atualização

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